05/12/2011 -
Denomina de Escola Municipal Professora Niná Ribeiro de Macêdo Rebouças, a...
05/08/2011 -
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências...
24/06/2011 -
Denomina de Praça da Luz, a Praça Projetada, no bairro Nova Betânia, Zona Norte,...
24/06/2011 -
Denomina de Praça Rodney Andrade, a Praça Projetada, no bairro Centro, Zona...
14/06/2011 -
Adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti...
31/05/2011 -
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso no município de Mossoró...
11/06/2010 -
Denomina de Rua Francisco Guilherme de Souza, a Rua Projetada A, do Loteamento...
28/05/2010 -
Denomina de Rua Antonio Pereira de Lima a Rua Projetada, no bairro Santa Delmira...
28/05/2010 -
Denomina de Rua Raimundo Balbino Sales a Rua Projetada, no bairro Santo Antonio...
07/05/2010 -
Denomina de Rua José Arruda Barbosa a Rua Projetada, no bairro Presidente Costa...
07/05/2010 -
Denomina de Rua José Tschapas a Rua Projetada P, do Loteamento Gurilândia I, no...
09/04/2010 -
Dispõe sobre o funcionamento de Centros de Convivência e Cultura na área da...
09/04/2010 -
Orienta a implantação do Programa Municipal de Qualidade de Vida e...
09/04/2010 -
Reconhece como de utilidade pública entidade que especifica e dá outras...
19/03/2010 -
Denomina de Rua Manoel Batista Filho a Rua Projetada C, do Loteamento Cidade...
19/03/2010 -
Denomina de Rua Sebastiana Ernesto de Oliveira Maia a Rua Projetada B, do...
19/03/2010 -
Denomina de Rua Carlito Lima Ferreira a Rua Projetada 01, do Loteamento Cidade...
23/11/2009 -
Reconhece como de utilidade pública entidade que especifica e dá outras...
17/11/2009 -
Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar e dá outras providências....
03/11/2009 -
Autoriza a implantação de Centros de Convivência e Cultura na área da Saúde...
29/10/2009 -
Denomina de Rua Professora Lourdes Paiva a Rua Projetada, no conjunto...
14/10/2009 -
Substituição e recolhimento de sacolas e sacos plásticos em estabelecimentos...
05/10/2009 -
Denomina de Rua Samuel Gomes Cavalcante a Rua Projetada, no loteamento Ouro...
05/10/2009 -
Denomina de Rua Antonio Januario de Freitas a Rua Projetada, no bairro Aeroporto...
28/09/2009 -
Torna obrigatória a criação de Grupos de Escoteiros, no sistema municipal de...
21/09/2009 -
Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de Mossoró....
09/09/2009 -
Reconhece como de utilidade pública a Federação Norteriograndense de Bicicross...
17/08/2009 -
Torna obrigatória a informação das Escolas da rede municipal de ensino à Vara da...
17/08/2009 -
Denomina de Rua Neci Campos a Rua Projetada, no bairro Dom Jaime Câmara, área...
17/08/2009 -
Denomina de Rua Sebastião Silvino de Souza a Rua Projetada, no bairro Aeroporto,...
08/06/2009 -
Denomina de Rua Tertuliano Moisés Dantas a Rua Projetada, no bairro Aeroporto....
08/06/2009 -
Cria o Programa Municipal de Formação de Platéia no Mossoró Cidade Junina....
01/06/2009 -
Torna obrigatória a criação dos Núcleos de Educação Ambiental – NEAs, no sistema...
25/05/2009 -
Torna obrigatório à criação do Programa Municipal de Prevenção e Controle da...
19/05/2009 -
Torna obrigatório à criação do Programa Municipal de Qualidade de Vida e...
28/04/2009 -
Reconhece no âmbito do município de Mossoró a Língua Brasileira de Sinais -...
07/04/2009 -
Dispõe sobre o programa Mossoró Cidade Junina como bem cultura local...
03/04/2009 -
Torna obrigatória a digitalização de toda a legislação municipal e dá outras...
31/03/2009 -
Torna obrigatória a criação dos Núcleos de Operação Preventiva ao Uso de Álcool...
23/03/2009 -
Reconhece como de Utilidade Pública a Casa do Estudante de Mossoró...
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Declara a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como meio de comunicação e...
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Concessão de meia- entrada em eventos culturais e esportivos para os professores...
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